QUESTÃO CERTA: O Sistema de Contabilidade Federal, cujo objetivo é o da evidenciação das variações patrimoniais aumentativas no momento da ocorrência do fato gerador dos créditos tributários, está concebido para o reconhecimento das receitas de acordo com o princípio da competência.
Conforme o Decreto 6.976/09, no art. 3º:
Art. 3o O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, utilizando as técnicas contábeis, registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:
V – a situação patrimonial do ente público e suas variações, decorrentes ou não da execução orçamentária, inclusive as variações patrimoniais aumentativas no momento do fato gerador dos créditos tributários;
É necessário reescrever a frase para que fique clara. O Sistema de Contabilidade Federal está concebido para o reconhecimento das receitas de acordo com o princípio da competência cujo objetivo é o da evidenciação das variações patrimoniais aumentativas no momento da ocorrência do fato gerador dos créditos tributários
