MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
10.2.2.2. Mudanças nas Provisões
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo este deixará de ser uma provisão, devendo ser reconhecida a obrigação a pagar correspondente. O valor da obrigação a pagar poderá ser exatamente igual ao valor provisionado, situação na qual haverá o registro de um fato meramente permutativo. Entretanto, o valor da obrigação a pagar poderá ser inferior ou superior ao valor da provisão. Nesses casos, deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a complementação ou uma variação patrimonial aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 221
QUESTÃO CERTA: As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.
QUESTÃO CERTA: As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
