QUESTÃO CERTA: À luz das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, que dispõem sobre licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão são modalidades de licitação.
QUESTÃO ERRADA: A alienação é uma modalidade especial de licitação. Ante interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, os bens da administração pública podem, se submetidos à alienação, assumir destinação econômica.
QUESTÃO ERRADA: Leilão, concurso, concorrência, consulta pública e convite são modalidades de licitação previstas na lei.
QUESTÃO ERRADA: As obras e serviços de engenharia devem ser licitados na modalidade concorrência, garantindo-se, assim, ampla publicidade e universalidade.
Errado. É com base nos valores dos objetos que será definida a modalidade a ser adotada para a contratação de obras e serviços de engenharia, não a natureza do objeto a ser licitado. Não é porque compraremos morangos que usaremos modalidade convite ou porque construiremos uma escola que lançaremos mão da modalidade concorrência. A Lei 8.666 especifica para os intervalos de quanto gastaremos $$$, qual modalidade licitatória haveremos de adotar.
QUESTÃO ERRADA: A modalidade de licitação adequada deve ser definida de acordo com o objeto a ser adquirido ou obra a ser contratada, decisão que deve ser seguida pela apuração do valor total do objeto a ser licitado.
Errado. É segundo a faixa de valores.
QUESTÃO ERRADA: O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.
