Quais São As Condições Para Obter Estabilidade?

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QUESTÃO CERTA: A Constituição Federal de 1988 estabelece condições para a aquisição de estabilidade funcional de servidores públicos. Essas condições incluem:

I- Nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público.

II- Cumprimento de três anos de efetivo exercício no cargo.

III- aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Assinale a opção correta: Todos os itens estão certos.

QUESTÃO ERRADA: A garantia constitucional de permanecer no cargo público após três anos de efetivo exercício denomina-se efetividade.

Negativo. Denominasse estabilidade.

Servidor Público Efetivo > aquele que foi aprovado em concurso público e passa a ocupar um cargo público efetivo.


Servidor Público Estável > aquele que foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e, após 3 anos de exercício, teve sua avaliação periódica de desempenho aprovada por comissão instituída para essa finalidade.

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QUESTÃO CERTA: O servidor público poderá adquirir estabilidade mesmo antes de concluir o estágio probatório.


Servidor que já ocupou cargo público e já adquiriu a estabilidade e passe em outro concurso, PODERÁ SER estável antes de concluir o novo estágio probatório do concurso que ele passou.”

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