QUESTÃO ERRADA: Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Se, em 2/1/2010 — início do terceiro ano de uso do software —, o valor de mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecida uma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00
Perceba que software não pode ser depreciado, mas sim amortizado. Só isso já torna a questão errada. Mas vamos efetuar o cálculo apenas para memorizar o passo a passo.
Custo de aquisição o software = R$ 77.000
Vida útil = 6 anos
Valor residual = R$ 5.000
Valor de mercado do software passados dois anos = R$ 50.000
Perda por irrecuperabilidade = ?
Depreciação anual = [ (custo de aquisição – valor residual) / vida útil] x tempo de utilização
Depreciação anual = [ (77.000-5.000) / 5.000] x 1 ano = R$ 12.000 (por ano)
Em dois anos a depreciação será de 2 x R$ 12.000 = 24.000
Ao término de dois anos, o valor contábil do software será de:
Valor contábil = custo de aquisição – depreciação = R$ 77.000 – R$ 24.000 = R$ 53.000
O valor de mercado é o nosso valor recuperável e como R$ 53.000 (valor contábil) é maior que o valor recuperável (venda realizável líquida), caberia fazer o ajuste de perdas de R$ 3.000.
QUESTÃO CERTA: A perda por irrecuperabilidade de um ativo reconhecida pelo ente público em anos anteriores pode ser reduzida, caso haja o ressurgimento da necessidade de serviços fornecidos por esse ativo.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
7.2.5. Reversão de uma Perda por Irrecuperabilidade
A entidade deve avaliar na data de encerramento das demonstrações contábeis se há alguma indicação, com base nas fontes externas e internas de informação, de que uma perda por irrecuperabilidade reconhecida em anos anteriores deva ser reduzida ou eliminada. O registro será a reversão de uma perda por irrecuperabilidade.
7.2.5.1. Fontes Externas de Informação
a. O ressurgimento da demanda ou da necessidade de serviços fornecidos pelo ativo;
b. A ocorrência, durante o período ou em futuro próximo, de mudanças significativas de longo prazo, com efeito favorável sobre a entidade, no ambiente tecnológico, legal ou político no qual a entidade opera.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – páginas: 188/189
