Passivo Fictício

QUESTÃO CERTA: Nos trabalhos de auditoria externa, o profissional encarregado de revisar as contas a pagar da Cia. Madeirense verificou a existência de várias duplicatas quitadas, emitidas por fornecedores da companhia, mas cuja baixa não tinha sido registrada na escrituração contábil. Esse fato constitui um indício de: passivo fictício.

Passivo fictício – quando consta na contabilidade, nos grupos sobreditos, a manutenção de saldos já liquidados ou no lançamento de obrigações inexistentes.

Como a empresa tem o seu Caixa dois e como esse numerário não consta em sua contabilidade por motivos óbvios, ela liquida com esse passivo “fornecedores” por meio desse caixa dois e mantém a obrigação em seu passivo.

Essa receita, que liquidou o passivo, é oriunda de transações não oferecidas à tributação, por conseguinte é uma omissão de receita de uma transação anterior.

Um fato interessante é que, quando o fisco constata essa omissão, ocorre a inversão do ônus da prova. Um outro exemplo de passivo fictício muito comum é simulação de transações com sócios ou terceiros, sendo que na verdade foi apenas para esquentar numerários de um caixa dois.

QUESTÃO CERTA: Um auditor constatou, no decurso de seus trabalhos, que várias obrigações com terceiros da companhia auditada já tinham sido quitadas, mas seu valor ainda constava do balanço patrimonial da entidade. Esse tipo de erro ou fraude é denominado: Passivo Fictício.

O chamado “passivo fictício” tem seu fundamento na seguinte lógica: pagam-se, por exemplo, duplicatas a fornecedores com dinheiro do “caixa dois”. Como não há saldo de caixa (contábil) suficiente, não se procede a baixa porque ocorreria o “estouro do caixa” contábil (saldo credor de caixa). Desta forma, mantém-se o passivo pendente de registro, embora pago, baixando-o quando o caixa contábil apresenta condições. A forma de identificar o passivo fictício mais comumente encontrado nas empresas é comparar o saldo da conta fornecedores, existente na data do balanço, com as duplicatas representativas deste saldo. Pela análise da data da quitação verifica-se a ocorrência ou não de passivo fictício, ou seja, as duplicatas quitadas antes do balanço, ainda pendentes contabilmente, representam passivo fictício.

Ativo Fictício – Quando se constatam bens e direitos que somente existem no Balanço Patrimonial, mas de fato não constam no patrimônio da empresa. Em outras palavras, é algo que não existe (=fictício).

Passivo Fictício – São obrigações que somente constam nas demonstrações, mas de fato não existem ou já foram quitadas.

Por outro lado, a situação inversa pode ocorrer: direitos e obrigações que de fato existem e não são registrados na contabilidade da empresa. Nesse caso, temos, respectivamente, Ativos Ocultos e Passivos Ocultos.

QUESTÃO ERRADA: A constatação, pelo auditor, de que a nota fiscal de um equipamento, em uso e registrado no ativo da empresa auditada, foi emitida em nome de terceiros demonstra que houve registro fictício do equipamento.

Questão aborda aspectos dos testes em áreas específicas das demonstrações contábeis – imobilizado. A propriedade não é condição por si só que impeça o registro no ativo. A emissão em nome de terceiros (ao invés de emissão em favor da própria companhia) denota indício de irregularidade. Ocorre que tal irregularidade não é suficiente para constatar o registro fictício do equipamento (bem do ativo). Ativo fictício é aquele que consta nos registros contábeis, mas não no mundo real. No caso em tela, o ativo está registrado e existe (o próprio enunciado diz que ele está em uso).

Gabarito: ERRADO

Só ir pela própria definição de ativo: “recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade”.

A definição de ativo em nenhum momento fala que a entidade deve ter a propriedade jurídica do bem, como no caso de arrendamento financeiro, no qual o ativo é reconhecido pela entidade, sem que ela tenha a propriedade!

QUESTÃO CERTA: Uma evidência de que houve a baixa fictícia da conta clientes é a verificação documental de depósito de cheque da própria empresa auditada como prova de entrada do recebível.

A conta Clientes representa o valor que se tem a receber dos clientes. É um ativo, um direito.

Para baixar a conta Clientes, normalmente a contrapartida é entrada de disponibilidade. Logo, justificar uma redução da conta Clientes com um cheque da própria empresa é um procedimento incorreto.

Por tal motivo, fica caracterizada uma baixa ficta, ou seja, uma baixa registrada, mas que na realidade não ocorreu.

Questão que sai, de certa forma, pelo bom senso. Ora, um cheque da própria empresa (emitido a favor dela mesma) para baixa de um recebível (conta clientes) certamente é uma evidência (no mínimo um indício) de que a baixa da conta foi fictícia, ou seja, o numerário referente ao recebível não foi efetivamente recebido.

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Pedro Santos