Organização Social e absorção de atividades de órgão público

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QUESTÃO CERTA: uma OS pode assumir serviços públicos desempenhados pelos órgãos da administração pública.

De acordo Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo (21ª edição, Direito Administrativo Descomplicado, pág.  151) — “Foram idealizadas para substituir órgãos e entidades da administração pública, que seriam extintas e teriam suas atividades “absorvidas” pela OS.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

QUESTÃO CERTA: Assinale entre o seguinte rol de entidades de cooperação com o Poder Público, não-integrantes do rol de entidades descentralizadas, aquela que pode resultar de extinção de entidade integrante da Administração Pública Indireta: Organização social.

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QUESTÃO CERTA: Figura criada no âmbito da reforma do Estado e destinada a promover a publicização são as: Organizações Sociais.