Última Atualização 24 de abril de 2025
Um dos conceitos fundamentais na auditoria independente é o de materialidade, também chamada de relevância, que orienta o auditor quanto ao que merece maior atenção no planejamento e na execução dos procedimentos de auditoria. A NBC TA 320 trata especificamente desse conceito, estabelecendo que a materialidade está ligada à possibilidade de determinada informação, ou distorção, influenciar as decisões econômicas dos usuários que se baseiam nas demonstrações contábeis.
Entretanto, a norma é clara ao afirmar que tais julgamentos devem ser feitos com base nas necessidades dos usuários como um grupo, e não levando em consideração usuários individuais específicos, cujas necessidades podem divergir consideravelmente. Dessa forma, uma distorção que possa ser significativa apenas para um usuário específico não deve, necessariamente, ser considerada relevante no contexto da auditoria.
Isso significa que uma distorção pode ser considerada irrelevante em termos materiais, mesmo que influencie a decisão de um usuário específico. O foco do auditor deve estar no conjunto de usuários previstos pelas normas, como investidores, credores e reguladores em geral.
Além disso, é importante compreender que o valor definido como limite de materialidade no planejamento não é absoluto. A norma prevê que algumas distorções, ainda que abaixo desse valor, podem ser consideradas relevantes, dependendo das circunstâncias, como a natureza da distorção ou seu impacto em aspectos qualitativos das demonstrações.
Outro ponto importante é que, no planejamento dos trabalhos de auditoria, o auditor deve considerar as normas aplicáveis ao objeto auditado somente se essas normas forem relevantes e tiverem sido incluídas na avaliação de materialidade. Assim, se determinada norma não for considerada relevante nesse contexto, ela pode ser excluída do escopo da auditoria.
Por fim, não se deve confundir o conceito de materialidade com a obrigação de relatar toda e qualquer distorção. A ideia de que todas as omissões ou distorções devem ser relatadas está equivocada. O auditor deve focar nas distorções materialmente relevantes, ou seja, aquelas que, individualmente ou em conjunto, podem influenciar as decisões dos usuários típicos das demonstrações contábeis.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção correta, com referência à determinação da materialidade e da relevância no planejamento e na execução da auditoria: Determinada distorção pode ser considerada irrelevante em termos materiais, ainda que afete a decisão de um usuário específico da informação contábil.
De acordo com a NBC TA 320 (materialidade), “julgamentos sobre quais assuntos são relevantes para usuários das demonstrações contábeis são baseados em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários como um grupo. Não é considerado o possível efeito de distorções sobre usuários individuais específicos, cujas necessidades podem variar significativamente”.
Ou seja, ainda que uma distorção afete a decisão de usuários individuais específicos, pode não ser considerada relevante.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: No planejamento dos trabalhos de auditoria a ser realizada na DPU, além da observância das normas de auditoria, o auditor deve considerar as normas específicas relativas ao objeto da auditoria, ainda que tais normas não sejam consideradas na avaliação da materialidade de distorções encontradas.
Se esta norma não é considerada relevante e material, não deve fazer parte do escopo de trabalho de auditoria.
No planejamento de auditoria, o auditor deve observar as normas de auditoria, e as normas específicas relativas ao objeto a ser auditado, mas apenas aquelas consideradas na avaliação da materialidade. Ou seja, se as normas não foram consideradas na avaliação da materialidade, também não serão consideradas no desenvolvimento da auditoria.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: Determinada distorção pode ser considerada irrelevante em termos materiais, ainda que afete a decisão de um usuário específico da informação contábil.
Veja o trecho da NBC TA 320:
A materialidade determinada no planejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes. As circunstâncias relacionadas a algumas distorções podem levar o auditor a avaliá-las como relevantes mesmo que estejam abaixo do limite de materialidade.
FGV (2014):
QUESTÃO CERTA: A materialidade determinada no planejamento da auditoria não estabelece necessariamente um valor abaixo do qual as distorções não corrigidas, individualmente ou em conjunto, serão sempre avaliadas como não relevantes.
CEBRASPE (2009):
QUESTÃO ERRADA: Todas as omissões ou distorções em relação às demonstrações contábeis, independentemente de sua natureza, devem ser relatadas pelo auditor.
