O Que é Sindicância? (Características da Sindicância)

0
157

As palavras sindico, sindicato e sindicância costumam confundir bem. Brincadeiras à parte, abaixo, buscamos responder à pergunta: o que é sindicância? Adiantamos-lhes que se trata de procedimento investigatório no âmbito do setor público. Observe a seguinte questão.

ESAF (2006):

QUESTÃO CERTA: Sindicância e processo administrativo disciplinar são, tecnicamente, instrumentos distintos, sendo certo que: a sindicância não exige a constituição de comissão sindicante enquanto o processo administrativo disciplinar exige, para sua validade, a constituição de comissão de inquérito.

Advertisement

É o posicionamento de Hely Lopes Meirelles

Não tem procedimento formal, nem exigência de comissão sindicante, podendo realizar-se por um ou mais funcionários designados pela autoridade competente.

(MEIRELLES, 1998, p. 570).