O Que É Receita de Contribuições? (com exemplo)

0
172

QUESTÃO ERRADA: Se, na elaboração da previsão de receitas, ao levantar o histórico da arrecadação da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), o analista identificar aumentos consecutivos nessa arrecadação, ele terá subsídios para sugerir aumento da previsão de arrecadação de receitas tributárias para o exercício seguinte.

A CONFINS é uma contribuição social, portanto está na categoria econômica das RECEITAS CORRENTES, de origem RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES e não de origem RECEITAS TRIBUTÁRIAS.

Além disso, é bom lembrar:

Lei 101

Art. 12.As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

Advertisement