CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.
Materialidade é um conceito da NBC TSP Estrutura Conceitual e significa ter relevância, ter influência. A falta de materialidade significa que não faz diferença. Então, se o efeito foi imaterial, não houvera mudanças, não precisa fazer ajuste.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: Conterá o atributo da materialidade a informação cuja omissão ou distorção influenciar nas decisões tomadas pelos usuários.
CPC 00 A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Materialidade é um conceito que se associa ao conceito de resultado econômico.
A Materialidade não se associa a um resultado econômico. Ela é específica a cada entidade e está baseada na natureza e magnitude da informação. Por exemplo, a perda da concessão para transportar passageiros entre a cidade X e Y pode ser material (crucial) para uma empresa local de ônibus e não ser material para uma grande empresa de transporte rodoviário. Assim como a perca de um contrato de fornecimento de alimentação no valor de 20.000 reais por ano pode ser material para uma pequena empresa e não ser para uma grande. Por esse motivo não há como fixar um valor (resultado econômico) para a materialidade.
Fonte: Estratégia Concursos.
Materialidade está ligada diretamente com a Relevância
Conforme o CPC 00:
“Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular.”
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO CERTA: Natureza e magnitude são os elementos que servem de base para se determinar a materialidade dos itens que compõem o relatório financeiro, devendo tais elementos ser analisados no contexto da entidade que reporta a informação.
Segundo o CPC 00 (R2):
2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: O julgamento quanto à materialidade se relaciona com a necessidade de divulgação de todas as informações da empresa, sem exceção; assim, o leitor não será levado a tirar conclusões inadequadas sobre os resultados e as tendências da empresa.
CPC 00 (R2) – 2.41. Não é possível aos relatórios financeiros para fins gerais fornecer todas as informações que cada usuário acredita serem relevantes.
