QUESTÃO ERRADA No âmbito da União, o órgão que normatiza a classificação orçamentária da receita é a Secretaria do Tesouro Nacional.
No âmbito da União, o órgão que normatiza a classificação orçamentária da receita é a Secretaria de Orçamento Federal – SOF;
QUESTÃO ERRADA: Cabe ao órgão setorial de orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
Errado. Compete à Secretaria de Orçamento Federal estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
QUESTÃO ERRADA: Compete ao órgão setorial de planejamento e orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa das unidades orçamentárias sob sua jurisdição.
Compete à Secretaria de Orçamento Federal estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
CLASSIFICAÇÃO ——> SOF
ELABORAÇÃO ———-> MPOG
