Natureza da Informação no PCASP

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VUNESP (2023):

QUESTÃO CERTA: O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

COMPERVE (2016):

QUESTÃO CERTA: O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é estruturado de acordo com a natureza das informações. Essas informações são classificadas como: Orçamentária, Patrimonial e de Controle.

FCC (2015):

QUESTÃO CERTA: O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está estruturado de acordo com as seguintes naturezas de informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle.

CFC (2017):

QUESTÃO CERTA Um Município brasileiro utiliza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. Em 2.1.2017, o Município efetuou o lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e o registrou em sua contabilidade de acordo com o Regime de Competência. No dia 2.3.2017, esse Município arrecadou R$40.000,00 relativos ao IPTU. Considerando-se o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o caso apresentado, os lançamentos contábeis que representam a contabilização do fato ocorrido em 2.3.2017 envolverão apenas contas de natureza:

a) De Controle, Financeira e Patrimonial.

b) Orçamentária, Patrimonial e Financeira.

c) Financeira, Orçamentária e de Controle.

d) Patrimonial, Orçamentária e de Controle.

Passo-a-passo da resolução em texto:

1º) O que a questão pede?

Para assinalarmos a alternativa que apresente apenas contas utilizadas no processo de contabilização do fato ocorrido em 02/03/2017.

2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está estruturado em grupos, de acordo com os atos e fatos registrados, da seguinte forma:

“a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ”

As contas contábeis são evidenciadas da seguinte forma:

PCASP    
Natureza da Informação Classificação das Contas  
Patrimonial 1. Ativo 2. Passivo
  3. Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa)* 4. Variação Patrimonial Aumentativa (Receita)*
Orçamentária 5. Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controle da Execução do Planejamento e Orçamento
Controle 7. Controle Devedores 8. Controle Credores

Repare que o plano de contas não possui natureza da informação financeira.

Ao analisarmos as alternativas apresentadas, podemos perceber que as alternativas “A”, “B” e “C” mencionam a conta de natureza Financeira e como acabamos de ver, essa natureza de conta não existe no PCASP. Portanto, por eliminação, a correta é a alternativa “D”.

CEBRASPE (2020):

QUESTÃO ERRADA: O PCASP é dividido em seis classes de contas — ativo, passivo, receita, despesa, variação ativa e variação passiva —, classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: orçamentária, financeira, patrimonial e de controle.

O PCASP é dividido em 8 classes:

1. Ativo

2. Passivo

3. Variações Patrimoniais Diminutivas

4. Variações Patrimoniais Aumentativas

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7. Controles Devedores

8. Controles Credores

E estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Patrimonial, Orçamentária e Controle.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: As contas contábeis do PCASP são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, sendo elas orçamentária, patrimonial e de controle.

3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 344.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO ERRADA:

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a curto prazo – externo (P)

Considerando que o lançamento contábil precedente tenha sido feito por um ente da administração pública federal, julgue o seguinte item: O lançamento em questão se refere a uma informação de natureza orçamentária.

O respectivo Lançamento abaixo, é referente a uma informação de natureza PATRIMONIAL, observa-se através do código da conta utilizada, que tem como a

Classe 1 e 2.

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a curto prazo – externo (P)

Classes:

Natureza Patrimonial

1 – Ativo

2 – Passivo e PL

3 – VPD 4 – VPA

Natureza Orçamentária

5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento

Natureza de Controle

7 – Controle de Devedores

8 – Controle de Credores

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: O registro da prestação de contas do suprimento de fundos, cujo valor tenha sido totalmente aplicado, consiste na baixa da responsabilidade do agente, mediante prestação de contas, não afetando a conta de controle da despesa.

Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ”

Quando o servidor realiza o pagamento e como se fosse um fato permutativo.

De acordo com o MCASP 7a edição, ocorre apenas lançamento no sistema patrimonial quando da prestação de contas do saldo utilizado:

Natureza da informação: patrimonial

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD (conta de despesa e não de controle da despesa)

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: A baixa de um passivo permanente pode ser efetuada em contrapartida à conta caixa e equivalente de caixa, haja vista eles pertencerem à mesma natureza de informação.

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Primeiro, é necessário que haja a troca do atributo (P) para o (F).

Vejam o que diz o MCASP:

O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial.

No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F), concomitante à execução orçamentária.

Fonte: MCASP – 7ª Ed. – p. 345.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Para facilitar a análise das informações de acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle.

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Orçamentária; Patrimonial; e Controle. Fonte: MCASP – 7ª Ed. – p. 342.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: De acordo com a natureza e estrutura do novo PCASP, composto por oito classes de contas, julgue os seguintes itens. Os fatos financeiros e não financeiros da administração deverão ser registrados em contas de natureza de controle.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019

3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 383.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: A estrutura do subsistema de informações contábeis patrimoniais do setor público consubstancia fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações patrimoniais, para subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019

3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 383

VUNESP (2023):

QUESTÃO CERTA: Uma entidade do setor público adquiriu material de expediente no valor de R$ 5.000.000,00 em janeiro de 2020. Assinale a alternativa que representa o registro contábil patrimonial do recebimento desse material em seu almoxarifado: D: Estoques 5.000.000,00 C: Fornecedores a pagar 5.000.000,00

Segundo o PCASP, as naturezas de informação são:

  1. PATRIMONIAL – divide-se em 1. Ativo; 2. Passivo; 3. VPD; 4.VPA
  2. ORÇAMENTÁRIA – divide-se em 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
  3. CONTROLE – divide-se em 7. Controles Devedores; 8. Controles Credores.

A questão solicita conforme o sistema PATRIMONIAL. Ademais, a compra foi de material de expediente, que será alocado em ESTOQUES. Não cabe imobilizado nesse caso.

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