MCASP 7a edição:
Somente são permitidos lançamentos contábeis entre classes de mesma natureza de informação.
“3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
– Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
– Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
– Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Exemplo
Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6). Nessa hipótese, apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados a debito e a crédito apresentados no balancete contábil não apresentarem diferença, observa-se uma inconsistência.
Dessa forma, os totais lançados a debito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais.
Também é necessário restringir os lançamentos possíveis de modo que fatos iguais ou semelhantes sejam registrados por meio dos mesmos lançamentos e contas contábeis.”
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Não é permitido um lançamento contábil que debite uma conta da classe 2 e credite uma conta da classe 6.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: É possível que lançamentos efetuados em contas de natureza de informação patrimonial tenham como contrapartida contas de natureza de informação orçamentária.
ERRADO, os débitos e créditos devem ser feitos no mesmo subsistema. Os lançamentos realizados são FECHADOS não podendo o débito em natureza da informação apresentar um crédito em outra.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: Na estrutura definida para o PCASP, uma transação governamental não pode guardar relação com mais de uma natureza de informação.
ERRADO, pode. Uma mesma operação pode guardar relação com mais de uma natureza da informação dentro do PCASP.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: Em caso de necessidade, a UnB pode efetuar o lançamento de uma conta de natureza patrimonial em contrapartida a uma conta de natureza orçamentária, desde que os totais lançados a débito e a crédito apresentem valores iguais.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3.5. REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
- a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
- b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
- c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 354.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Um mesmo lançamento contábil pode ter uma conta contábil debitada no sistema patrimonial e outra conta creditada no sistema orçamentário, o que promove a interação entre os subsistemas.
- Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
- Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
- Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento impactará diferentes subsistemas de conta.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: É possível que uma transação ou evento qualquer da administração pública guarde relação com mais de uma natureza de informação.
Item correto.
MCASP 2013 Parte IV pág.15
“O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8,”
É possível guardar relação com mais de uma natureza de informação, desde que o débito e o crédito sejam registrados dentro das respectivas classes.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Uma conta de natureza patrimonial não pode ter como contrapartida uma conta de natureza orçamentária, ainda que seja utilizado o método das partidas dobradas e que os valores totais lançados a débito e a crédito não apresentem diferença.
Quando se trata de lançamentos, pense em cada conta do subsistema no seu quadrado! Um evento pode ensejar lançamentos contábeis no subsistema orçamentário e no subsistema patrimonial, mas as contas não se misturam!
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO ERRADA: Na contabilidade pública, por utilizar diferentes sistemas de contas, há a necessidade de se utilizar contas de diferentes grupos ou diferentes sistemas em um mesmo lançamento.
Segundo Sérgio Jund, “(…) os lançamentos contábeis devem guardar contrapartidas dentro de cada sistema de contas envolvido, ou seja, o lançamento a débito em uma conta do Sistema Financeiro deve ter como contrapartida um lançamento a crédito em conta do mesmo sistema, caso contrário, teremos um saldo devedor maior no Sistema Financeiro e um saldo credor a maior no outro sistema de contas utilizado, gerando desequilíbrio nos dois sistemas.
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informações seja patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim os lançamentos estão fechados dentro das classes 1, 2, 3, 4 ou 5 e 6 ou 7 e 8.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO CERTA: Os lançamentos devem estar fechados dentro das classes de mesma natureza, tendo em vista que o registro contábil deve debitar e creditar contas com o mesmo tipo de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Na realização de lançamentos contábeis, uma das regras de integridade, previstas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a ser observada por um servidor refere-se a que os lançamentos: devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: É permitido um lançamento na conta variação patrimonial aumentativa (classe 4) em contrapartida à conta receita realizada (classe 6).
