Última Atualização 2 de junho de 2023
CPP: Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa d o réu.
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FGV (2022):
QUESTÃO ERRADA: O juiz não pode rejeitar a perícia requerida pelas partes, sob pena de violar o princípio da ampla defesa, ainda que a perícia pleiteada se mostre irrelevante para o deslinde da causa.
Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
