QUESTÃO CERTA: Os impostos representam variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transação sem contraprestação.
– Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas.
QUESTÃO CERTA: No registro contábil de arrecadação de tributos a serem repartidos com outro ente federativo, ocorrem variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
Variações patrimoniais aumentativas para o ente que recebe.
Variações patrimoniais diminutivas para o ente que envia o recurso.
Ex: 50% da receita de IPVA deve ser repartida pelos ESTADOS para os Municípios segundo o critério de emplacamento dos veículos nos territórios destes. Para o ESTADO é uma variação diminutiva e para o município é uma variação aumentativa.
§ 1º As cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão, como despesa, no orçamento da entidade obrigada a transferência e, como receita, no orçamento da que as deva receber.
QUESTÃO CERTA: No primeiro exercício financeiro de uma entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos contábeis.
I Aprovação da LOA com receitas e despesas previstas e fixadas no valor de R$ 250.000 (80% na categoria econômica corrente e 20% na categoria econômica de capital).
II Lançamento de impostos no valor de R$ 200.000, tendo sido arrecadados 70% desse valor.
III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal no valor de R$ 80.000.
IV Recebimento em doação de bem imóvel no valor de R$ 100.000, para uso nas atividades administrativas.
V Empenho e liquidação de despesas com água, luz e telefone no valor de R$ 60.000, dos quais 50% foram pagos no exercício e 50%, inscritos em restos a pagar processados. VI Recebimento de depósitos restituíveis no valor de R$ 20.000.
No rol das variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais (DVP) do exercício financeiro de que trata o texto 2A2-I, constavam impostos no valor de: R$ 200.000, correspondentes aos valores lançados no período.
Sob a enfoque Patrimonial a receita é considerada no Lançamento.
Sob o enfoque Orçamentário a receita é considerada na Arrecadação.
I (Permutativo) = Não altera
II (VPA) = Aumenta 200.000
III (VPD) = Diminua 80.000
IV (VPA) = Aumenta 100.000
V (VPD)= Diminua 60.000
VI (Permutativo)
RESULTADO PATRIMONIAL= (200+100) – (140)
RESULTADO PATRIMONIAL= 160
Entretanto a questão pede: “variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais (DVP) do exercício financeiro de que trata o texto 2A2-I, constavam impostos no valor de…”
Logo, a resposta corresponde a R$ 200.000, correspondentes aos valores lançados no período.
