Impostos e variações aumentativas

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QUESTÃO CERTA: Os impostos representam variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transação sem contraprestação.

– Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas.

QUESTÃO CERTA: No registro contábil de arrecadação de tributos a serem repartidos com outro ente federativo, ocorrem variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

Variações patrimoniais aumentativas para o ente que recebe.

Variações patrimoniais diminutivas para o ente que envia o recurso.

Ex: 50% da receita de IPVA deve ser repartida pelos ESTADOS para os Municípios segundo o critério de emplacamento dos veículos nos territórios destes. Para o ESTADO é uma variação diminutiva e para o município é uma variação aumentativa.

§ 1º As cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão, como despesa, no orçamento da entidade obrigada a transferência e, como receita, no orçamento da que as deva receber.

QUESTÃO CERTA: No primeiro exercício financeiro de uma entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos contábeis.

I Aprovação da LOA com receitas e despesas previstas e fixadas no valor de R$ 250.000 (80% na categoria econômica corrente e 20% na categoria econômica de capital).

II Lançamento de impostos no valor de R$ 200.000, tendo sido arrecadados 70% desse valor.

III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal no valor de R$ 80.000.

IV Recebimento em doação de bem imóvel no valor de R$ 100.000, para uso nas atividades administrativas.

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V Empenho e liquidação de despesas com água, luz e telefone no valor de R$ 60.000, dos quais 50% foram pagos no exercício e 50%, inscritos em restos a pagar processados. VI Recebimento de depósitos restituíveis no valor de R$ 20.000.

No rol das variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais (DVP) do exercício financeiro de que trata o texto 2A2-I, constavam impostos no valor de: R$ 200.000, correspondentes aos valores lançados no período.

Sob a enfoque Patrimonial a receita é considerada no Lançamento.

Sob o enfoque Orçamentário a receita é considerada na Arrecadação.

I (Permutativo) = Não altera

II (VPA) = Aumenta 200.000

III (VPD) = Diminua 80.000

IV (VPA) = Aumenta 100.000

V (VPD)= Diminua 60.000

VI (Permutativo)

RESULTADO PATRIMONIAL= (200+100) – (140)

RESULTADO PATRIMONIAL= 160

Entretanto a questão pede:  “variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais (DVP) do exercício financeiro de que trata o texto 2A2-I, constavam impostos no valor de…”

Logo, a resposta corresponde a R$ 200.000, correspondentes aos valores lançados no período.

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