Independente ou não da execução orçamentária

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QUESTÃO CERTA: As variações patrimoniais devem ser reveladas pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

5.1. INTRODUÇÃO

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

QUESTÃO ERRADA: O registro da variação patrimonial aumentativa pelo regime de competência deve ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da receita.

O registro da variação patrimonial aumentativa pelo regime de competência deve (pode) ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da receita.

As variações patrimoniais decorrem de fatos que resultam, ou não, da execução orçamentária.

A (VPA) pode ocorrer antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária exemplos.

Reconhecimento da VPA antes da arrecadação da receita orçamentária: fato gerador do IPVA, do IPTU, das multas de trânsito, etc. Este é também um exemplo de VPA que independe da execução Orçamentária.

Reconhecimento da VPA após a arrecadação da receita orçamentária: recebimento antecipado de valores provenientes da venda de serviços.

Reconhecimento da VPA durante a arrecadação da receita orçamentária: o recebimento de valores provenientes de convênios firmados.

VPA e VPD: dependentes ou independentes da execução orçamentária.

Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

MCASP, 8ª ed. Pg 21.

QUESTÃO ERRADA: Considerando que determinada entidade governamental tenha adquirido, à vista, um veículo para uso em suas atividades operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao registro contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos sistemas de contas. Como se trata de um fato permutativo, a compra do veículo será contabilizada no próprio patrimônio, sem passar pelo resultado do exercício e sem ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais.

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Conforme o art. 104 da Lei 4.320/64, a DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, ou seja, alterações ocorridas no patrimônio independentemente de ser receita ou despesa. TODA mutação do patrimônio deve passar pelas contas de resultados e serem evidenciadas na demonstração das variações patrimoniais.

QUESTÃO CERTA: Os efeitos das variações patrimoniais devem ser reconhecidos e evidenciados em correspondência com os respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

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