Última Atualização 24 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Servidora pública ocupante de cargo em comissão, no gozo de licença gestante, tem direito à estabilidade provisória.
Para a gestante, tudo!”. Depois disso não errei mais nenhuma questão relacionada aos direitos das gestantes.
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A norma constitucional que protege a gestante é abrangente. Entre a garantia à licença gestante e a característica dos cargos comissionados (AD NUTUM), prevalece AQUELA DE MAIOR PODER LESIVO.
