Última Atualização 31 de agosto de 2022
A equidade horizontal determina que agentes em condições semelhantes devem contribuir de forma semelhante; a equidade vertical determina que se um agente está em melhor situação deverá ser objeto de uma maior tributação.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Diferentemente da equidade tributária vertical, a equidade tributária horizontal se propõe a estipular uma melhor divisão do peso da carga tributária entre os contribuintes, conforme as suas mais variadas capacidades contributivas.
QUESTÃO CERTA: A respeito da Teoria da Tributação, é correto afirmar que: segundo os princípios da Equidade Horizontal e Vertical, respectivamente, a tributação deve incidir de forma que indivíduos com capacidades econômicas similares sejam onerados da mesma forma, e que indivíduos com capacidades econômicas distintas sejam onerados diferenciadamente.
QUESTÃO ERRADA: O princípio da equidade horizontal afirma que quem recebe menos renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente às pessoas com renda mais alta.
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação: A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.
QUESTÃO CERTA: A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o mesmo montante de tributo.
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o princípio da equidade horizontal, baseado na ideia de proporcionar igual tratamento para iguais, os contribuintes com a mesma capacidade de pagamento devem arcar com o mesmo ônus fiscal.
