QUESTÃO CERTA: A moderna teoria econômica do setor público estabelece alguns critérios que devem nortear a imposição de tributos. O critério que postula que a tributação deve tratar desigualmente os desiguais é: Equidade vertical.
QUESTÃO CERTA: Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que: o argumento de que a equidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.
A Lei da utilidade marginal expressa que em uma relação econômica a utilidade marginal
QUESTÃO ERRADA: O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de pagamento está respeitando a equidade vertical.
QUESTÃO CERTA: Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à medida que a renda se eleva.
