Dívida Fundada e Atualização Cambial

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QUESTÃO ERRADA: A redução da dívida em função da valorização da moeda nacional em relação à estrangeira representa um fato administrativo misto.

Um fato misto aumentativo é causado por uma receita que altera o resultado do período e, ao mesmo tempo, por um fato permutativo que envolve contas patrimoniais de ativo e/ou passivo.

No fato misto preciso permutar contas patrimoniais do ativo e passivo e, adicionalmente, gerar uma receita ou uma despesa da conta de resultado.

Nesse caso o valor do meu passivo caiu (debitei contas a pagar) e foi gerada uma receita financeira que afetou a conta de resultado. O PL foi alterado, pois o resultado na DRE (o qual é composto por receitas) aumentou e foi repassado à conta lucros acumulados do PL. Apenas movimentei essas duas contas (não houve permuta entre contas patrimoniais). Assim, a variação cambial será sempre fato modificativo, podendo ser diminutivo ou modificativo.

No fato em questão é modificativo aumentativo, pois o Real se valorizou em relação à moeda estrangeira, havendo, assim, uma receita financeira.

D – Dívida (debitei meu passivo)

C – Variação Monetária Positiva (creditei uma receita financeira)

QUESTÃO CERTA: Se a dívida fundada de determinado órgão sofrer elevação em decorrência de atualização cambial, então o registro dessa ocorrência deverá ser feito mediante débito na conta de: decréscimos patrimoniais — atualização da dívida.

O lançamento da atualização cambial da dívida será:

D – VDP (Decréscimo Patrimonial que aumenta à débito)

C – Dívida Fundada (Passivo – que aumenta a crédito)

QUESTÃO CERTA: O aumento da dívida fundada proveniente de variação cambial, no sistema patrimonial, deve ser processado pelo lançamento:

D – Variações Passivas Independentes da Execução Orçamentária/Variação Cambial

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C – Passivo Permanente/Dívida Fundada

QUESTÃO CERTA: A redução da dívida consolidada referente à variação cambial é uma variação: ativa independente da execução do orçamento e aumenta a situação líquida patrimonial.

A minha dívida com o Bank of America diminuiu (porque o dólar caiu, isto é, o meu real valorizou). Só que isso independe da minha execução orçamentária. O que rolou em termos contábeis foi que eu:

Debitei uma conta patrimonial – o meu passivo (que representa minhas obrigações perante terceiros). O registro de abatimento do passivo é chamado “debitar”.

Creditei uma conta de resultado (pois a desvalorização do dólar me gerou uma receita inesperada). O registro de aumento de receitas (que é uma conta de resultado) é chamado “creditar”.

O resultado da DRE (composta por receitas e despesas) engordou em função de receita financeira nova (mais R$ disponível por conta de variação cambial favorável) e esse grana extra vai, ao final, para a conta lucros acumulados (que pertence ao Balanço Patrimonial – mais precisamente ao PL). Assim, o PL aumentará – porque o meu passivo diminuiu e porque veio dinheiro novo para inflá-lo em lucros acumulados.

É variação ativa, pois me foi gerada uma receita.