Diferença Entre Programação Qualitativa e Quantitativa

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Programação qualitativa (Programa de Trabalho)

  • Classificação por Esfera – em qual orçamento?
  • Classificação Institucional – quem faz?
  • Classificação Funcional – em que área?
  • Classificação Programática – O que, como onde é feito?
  • Principais informações do Programa e Ação

Programação quantitativa

  • Programação Física = meta física
  • Programação Financeira – seguintes itens:

– Natureza da despesa (Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa – PJOIIA?; Modalidade de Aplicação; Elemento da Despesa; Desdobramento Facultativo do Elemento / subelemento);

– Identificador de Uso (IDUSO)

– Identificador de doação de de operação de crédito (IDOC)

– Identificador de Resultado Primário;

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras. No orçamento público, o programa de trabalho, no aspecto qualitativo, é composto da classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.

ESAF (2009):

QUESTÃO CERTA: Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil: É a organização do orçamento em programas orçamentários, que são compostos por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.

Quadrix (2017):

QUESTÃO CERTA: O identificador de resultado primário na classificação da despesa pública integrará a programação quantitativa.

IADES (2017):

QUESTÃO CERTA: A esfera orçamentária, a classificação institucional e a classificação funcional-programática são informações qualitativas relativas à estrutura da programação orçamentária.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: A programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto público por meio da identificação dos programas com a classificação funcional e econômica da despesa.

A classificação econômica (consubstanciada na classificação por Grupo Econômico da Despesa) é quantitativa. A funcional é qualitativa.

ESAF (2010):

QUESTÃO CERTA: Acerca da programação qualitativa da despesa orçamentária, assinale a opção que torna correta a seguinte frase: “A estruturação atual do orçamento público considera que as programações orçamentárias estejam organizadas em _______(1)_______ e que essas(es) possuam programação _______(2)_______.” (1) programas de trabalho /// (2) física e financeira.

Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho e em programação física e financeira. O programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas na hora de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: Classificação por Esfera, classificação funcional e Estrutura programática.

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A estrutura física define quanto se pretende desenvolver do produto (km de rodovias, por exemplo);

A estrutura financeira define o que adquirir e com quais recursos.

CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: A programação qualitativa abrange todos os tipos de classificação da despesa pública.

Essa é uma questão muito polêmica do CEBRASPE.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: O código de programação orçamentária deve conter informações suficientes para responder a todas as perguntas de ordem qualitativa e quantitativa a respeito da ação ou projeto por ele delimitado.

Certa.

Tanto é que o código da programação orçamentária é enorme e possui 13 classificações:

1- ESFERA ORÇAMENTÁRIA;

2- ÓRGÃO;

3- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;

4- FUNÇÃO;

5- SUBFUNÇÃO;

6- PROGRAMA;

7- AÇÃO;

8- LOCALIZADOR DE GASTO;

9- IDOC;

10- IDUSO;

11- FONTE;

12- NATUREZA DA DESPESA; e

13- IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO.