Programação qualitativa (Programa de Trabalho)
- Classificação por Esfera – em qual orçamento?
- Classificação Institucional – quem faz?
- Classificação Funcional – em que área?
- Classificação Programática – O que, como onde é feito?
- Principais informações do Programa e Ação
Programação quantitativa
- Programação Física = meta física
- Programação Financeira – seguintes itens:
– Natureza da despesa (Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa – PJOIIA?; Modalidade de Aplicação; Elemento da Despesa; Desdobramento Facultativo do Elemento / subelemento);
– Identificador de Uso (IDUSO)
– Identificador de doação de de operação de crédito (IDOC)
– Identificador de Resultado Primário;
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras. No orçamento público, o programa de trabalho, no aspecto qualitativo, é composto da classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.
ESAF (2009):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil: É a organização do orçamento em programas orçamentários, que são compostos por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.
Quadrix (2017):
QUESTÃO CERTA: O identificador de resultado primário na classificação da despesa pública integrará a programação quantitativa.
IADES (2017):
QUESTÃO CERTA: A esfera orçamentária, a classificação institucional e a classificação funcional-programática são informações qualitativas relativas à estrutura da programação orçamentária.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: A programação qualitativa do orçamento público é a organização do gasto público por meio da identificação dos programas com a classificação funcional e econômica da despesa.
A classificação econômica (consubstanciada na classificação por Grupo Econômico da Despesa) é quantitativa. A funcional é qualitativa.
ESAF (2010):
QUESTÃO CERTA: Acerca da programação qualitativa da despesa orçamentária, assinale a opção que torna correta a seguinte frase: “A estruturação atual do orçamento público considera que as programações orçamentárias estejam organizadas em _______(1)_______ e que essas(es) possuam programação _______(2)_______.” (1) programas de trabalho /// (2) física e financeira.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho e em programação física e financeira. O programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas na hora de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: Classificação por Esfera, classificação funcional e Estrutura programática.
A estrutura física define quanto se pretende desenvolver do produto (km de rodovias, por exemplo);
A estrutura financeira define o que adquirir e com quais recursos.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: A programação qualitativa abrange todos os tipos de classificação da despesa pública.
Essa é uma questão muito polêmica do CEBRASPE.
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO CERTA: O código de programação orçamentária deve conter informações suficientes para responder a todas as perguntas de ordem qualitativa e quantitativa a respeito da ação ou projeto por ele delimitado.
Certa.
Tanto é que o código da programação orçamentária é enorme e possui 13 classificações:
1- ESFERA ORÇAMENTÁRIA;
2- ÓRGÃO;
3- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;
4- FUNÇÃO;
5- SUBFUNÇÃO;
6- PROGRAMA;
7- AÇÃO;
8- LOCALIZADOR DE GASTO;
9- IDOC;
10- IDUSO;
11- FONTE;
12- NATUREZA DA DESPESA; e
13- IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO.
