Última Atualização 19 de dezembro de 2020
Aqueles que sonham em um dia reunir-se com amigos para discutir o desmembramento de parte do seu estado para criar um novo país: livre de corrupção, com IDH fantástico e pessoas falando múltiplas línguas, pode tirar o cavalinho da chuva. Veja que é Crime Contra Segurança Nacional. Contudo, não é uma simples discussão para que alguém seja enquadrado nesse crime (não sejamos fanáticos a esse ponto). Se, entretanto, você se reunir com 300 pessoas armadas e tentar a todo custo separar a região do Triângulo Mineiro de Minas Gerais criando o Nose Country
Art. 11 – Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Assim, a simplesmente tentativa de tentar desanexar parte do território nacional para se criar outro país independente é visto como crime e comina em pena de reclusão.
