Definição de Passivo no Setor Público

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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019

2.2. PASSIVO

2.2.1. Definição de Passivo

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

QUESTÃO CERTA: Para comporem a estrutura do patrimônio público como passivos, as obrigações da entidade devem ser derivadas de eventos passados.

QUESTÃO CERTA: No balanço da entidade, somente podem ser reconhecidos os passivos que já existiam na data do balanço.

Passivo se refere a obrigações PRESENTES. Logo para contabilizar um passivo ele deve existir no momento do balanço. Pensei simples: a contabilidade não pode registrar eventos inexistentes.

QUESTÃO ERRADA: As obrigações públicas são incluídas no passivo somente quando acompanhadas de comprovante emitido pelo credor.

Errado. O conceito de passivo é: “5.14 Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.”

Dessa forma, o passivo independe de qualquer comprovante emitido pelo credor.

QUESTÃO CERTA: Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

QUESTÃO CERTA: Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO ERRADA: Um passivo deve ser reconhecido mesmo quando a obrigação puder ser extinta sem a saída de recurso da entidade.

A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

QUADRIX (2019):

QUESTÃO CERTA: Julgue o item segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual. Uma obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

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Se a entidade possui um passivo, por exemplo, obrigação a um fornecedor, e ocorre o perdão da dívida, não há necessidade de saída de recursos.

NBC TSP – Estrutura Conceitual

5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Banca própria IFMT (2019):

QUESTÃO CERTA: Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Banca própria UFMG (2019):

QUESTÃO CERTA: Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto, sendo que a obrigação, que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade, não é um passivo.

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO ERRADA: Não é necessário que uma obrigação exija a saída de recursos para ser definida como um passivo.

Segundo Estrutura Conceitual do Setor Público, PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

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