Crime de Discriminação e Cruz Suástica ou Gamada

QUESTÃO CERTA: Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo é uma conduta típica prevista em lei.

CORRETO

Art. 20 (Lei 7716/89) – Lei de Discriminação Racial

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada,

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Daniel Silva

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