NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BALANÇO PATRIMONIAL
14. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
19. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade; as contas do passivo, em ordem decrescente de grau de exigibilidade.
Conceito de:
Conversibilidade: a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens e direitos em moeda.
Exigibilidade: a qualidade do que é exigível, ou seja, característica inerente às obrigações pelo prazo de vencimento.
QUESTÃO CERTA: Para a classificação dos elementos patrimoniais, é necessário considerar seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
QUESTÃO ERRADA: Entre os elementos patrimoniais somente os circulantes devem obedecer ao critério de conversibilidade e exigibilidade.
O item está errado, pois os elementos patrimoniais devem obedecer ao critério de conversibilidade e exigibilidade independentemente do prazo em que serão exigíveis ou convertidos em moeda (valor).
QUESTÃO CERTA: Conversibilidade e exigibilidade são os atributos adotados para classificar os elementos patrimoniais na segregação de ativos e passivos descritos como circulantes ou não circulantes.
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Circulante: o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até o término do exercício seguinte.
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Não Circulante: o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte.
Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
(a) estarem disponíveis para realização imediata;
(b) tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
Os demais ativos devem ser classificados como não circulante.
QUESTÃO CERTA: O ativo deve ser classificado como circulante quando estiver disponível para realização imediata ou tiver a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
(a) corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte;
(b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Os demais passivos devem ser classificados como não circulante.
QUESTÃO ERRADA: Os atributos de continuidade e competência são a base para a separação dos elementos patrimoniais do setor público em circulante e não circulante.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
2. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades econômicas de maneira a fornecer aos usuários informação que satisfaça aos objetivos e atinja as características qualitativas da informação contábil, levando em consideração as restrições sobre esta.
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 143
QUESTÃO ERRADA: Conforme a atual normatização da contabilidade aplicada ao setor público, os elementos patrimoniais são segregados no grupo circulante, realizável a longo prazo, e no grupo investimentos, imobilizado e diferido, com base em atributos de conversibilidade e exigibilidade.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019
2. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades econômicas de maneira a fornecer aos usuários informação que satisfaça aos objetivos e atinja as características qualitativas da informação contábil, levando em consideração as restrições sobre esta.
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.
Os elementos definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual são:
a. Ativo;
b. Passivo;
c. Receita (neste Manual, denominar-se-á Variação Patrimonial Aumentativa)
d. Despesa (neste Manual, denominar-se-á Variação Patrimonial Diminutiva)
e. Contribuição dos proprietários;
f. Distribuição aos proprietários.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 144
QUESTÃO CERTA: No balanço patrimonial, a classificação dos elementos em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de conversibilidade para as contas do ativo e nos de exigibilidade para as contas do passivo.
No balanço patrimonial, a classificação dos elementos em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de conversibilidade para as contas do ativo e nos de exigibilidade para as contas do passivo
