QUESTÃO CERTA: O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
QUESTÃO ERRADA: O Conselho Curador reunir-se-á extraordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
Decisões: maioria Simples (FGTS)
Reuniões: ORDINARIAMENTE, bimestral. → QUEM CONVOCA → PRESIDENTE
→ SE O PRESIDENTE NÃO CONVOCAR → QUALQUER MEMBRO CONVOCA (DENTRO DE 15 d)
VOTO DO PRESIDENTE → DE QUALIDADE
PODE CONVOCAR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS → QUALQUER MEMBRO
QUESTÃO CERTA: As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
QUESTÃO ERRADA: Uma reunião extraordinária poderá ser convocada pelo presidente do Conselho ou por requerimento de, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros.
QUESTÃO ERRADA: As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de 2/3 (dois terços) de seus membros.Parte superior do formulário
QUESTÃO ERRADA: O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão tomadas com a presença, no mínimo, de sete de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
Lei 8036:
§ 5o As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
QUESTÃO ERRADA: As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de no mínimo 1/3 de seus membros, não possuindo o Presidente direito a voto.
QUESTÃO CERTA O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente e não havendo convocação nesse período, qualquer de seus membros poderá fazê-la.
QUESTÃO CERTA: Compete ao Conselho Curador do FGTS fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso.
Lei 8036/90: Art. 5º Ao Conselho Curador do FGTS compete:
IX – fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso;
QUESTÃO CERTA: Competirá ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social proporcionar ao Conselho Curador os meios necessários ao exercício de sua competência.
§ 8º Competirá ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social proporcionar ao Conselho Curador os meios necessários ao exercício de sua competência, para o que contará com uma Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS.
QUESTÃO CERTA: A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
ART. 3º § 1º A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
QUESTÃO ERRADA: A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério das Cidades.
Negativo. A gestão é tocada pela Caixa Econômica Federal.
