PATRIMÔNIO CULTURAL
O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual. (MCASP 8ed, pág. 174)
O normativo não apontou, de imediato, qual a base de mensuração do patrimônio cultural. Entretanto, frisou que, se forem registrados, devem seguir os critérios de reconhecimento do Manual, isto é, os critérios de reconhecimento do ativo, quais sejam (MCASP 8ed, págs 159-160):
Custo Histórico;
Valor de Mercado;
Custo de Reposição ou de Substituição;
Preço Líquido de Venda; e
Valor em Uso.
Acrescento ainda que a banca, provavelmente, tentou confundir o candidato com o seguinte trecho (MCASP 8ed, pág 173): O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados.
QUESTÃO ERRADA: A mensuração de um bem do patrimônio cultural, assim como dos demais itens do ativo imobilizado, é realizada a partir do seu custo histórico.
ERRADO
Os entes não estão obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural. Entretanto, caso o ente reconheça, eles devem ser evidenciados conforme as normas do MCASP.
A mensuração de um bem do patrimônio cultural pode ser realizada pelo custo histórico. Entretanto, o patrimônio cultural não é um tipo de ativo imobilizado, mas sim intangível.
QUESTÃO CERTA: O valor de um bem do patrimônio cultural pode ser aumentado ao longo do tempo, mesmo que haja deterioração da condição física desse bem.
PATRIMÔNIO CULTURAL (MCASP 8ed, pág 173)
Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;
b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
QUESTÃO CERTA: Analise os seguintes itens relativos às características de um recurso:
• seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado em preços de mercado;
• obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
• seu valor pode aumentar ao longo do tempo;
• pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Esses itens, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), podem ser associados a: patrimônio cultural e patrimônio cultural intangível.
NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
Patrimônio cultural
10. Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações, sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural (apesar dessas características não serem exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
(c) são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
NBC TSP 08 – Ativo Intangível
Patrimônio cultural intangível
12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de que essas características não são exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
(c) seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
