Última Atualização 3 de agosto de 2023
QUESTÃO ERRADA: A classificação funcional da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
Não, pois evidenciar as unidades administrativas responsáveis é revelar quem gasta, isto é, trata-se de classificação institucional.
Classificação institucional: QUEM GASTA (Órgão e Unidade Orçamentária)
Classificação Funcional: COM O QUE GASTA? (Função e Subfunção)
Classificação Programática: Programa, projeto, atividade e operações especiais.
Classificação quanto à natureza: categorias econômicas, grupo de natureza da despesa, modalidades de aplicação, elemento de despesa e sub-elemento (Opcional). (Mnemônico: CA GRU MO ELE)
QUESTÃO ERRADA: A finalidade da classificação funcional é identificar o objeto de cada uma das despesas.
Negativo a finalidade é responder à pergunta: em que áreas de despesa a ação governamental será realiza? Educação? Cultura? Segurança? Ou seja, com o que gasta? A questão traz o conceito de elemento da despesa:
Elemento de Despesa: Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
QUESTÃO CERTA: A classificaçãoinstitucional da despesa permite a identificação da unidade administrativa responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo.
Sim, nesse caso estamos interessados em saber quem é a parte responsável, logo se trata de classificação institucional.
QUESTÃO ERRADA: A classificação programática da despesa permite a segregação das dotações orçamentárias de acordo com as funções das áreas de atuação governamental.
Isso é classificação funcional e não classificação programática. Como vimos acima, a programática está relacionada aos programas, projetos, atividades e operações.
QUESTÃO CERTA: No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas: como institucionais, se constituídas por dois níveis, que se referem ao órgão e à unidade orçamentária.
QUESTÃO CERTA: A classificação da despesa orçamentária, segundo sua natureza, é identificada por um conjunto de códigos, sendo que os quatro primeiros dígitos correspondem: à categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.
Classificação da despesa segundo a natureza é CAGRUMOLES (8 dígitos ao total)
CA – Categoria econômica – 1 dígito
GRU – Grupo da natureza da despesa – 2 dígitos
MOL – Modalidade de aplicação – 2 dígitos
E – Elemento da despesa – 1 dígito
S – Subelemento da despesa (facultativo) – 2 dígitos
