Classificação da Receita Por Natureza (com exemplos)

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QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita.

QUESTÃO CERTA: O 1.º nível da codificação da natureza da receita é utilizado para mensurar o impacto das decisões do governo na economia nacional.

Exemplificando essa codificação:

1ª nível – Categoria Econômica:    Receitas Correntes  (1)
2º nível – Origem:                              Receita tributária       (1)
3º nível – Espécie:                             Impostos                     (1)
4º nível – Rubrica:                              Impostos sobre patrimônio e renda            (2)
5º nível – Alínea:                            Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza  (04)
6º nível – Subalínea                      Pessoas Físicas            (10)

Logo, o código dessa Receita seria:             1.1.1.2.04.10

QUESTÃO CERTA: Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.


Importante destacar que a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.

QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita. As naturezas de receitas orçamentárias procuram refletir o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos aos cofres públicos, ou seja, pode-se afirmar que identifica o ingresso segundo o acontecimento real.

QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita.

QUESTÃO CERTA: A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.

A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos. A classificação por natureza é a de nível mais analítico da receita; por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal. No que se refere à categoria econômica, nos parágrafos 1.º e 2.º do art. 11 da Lei n.º 4.320/1964, as receitas orçamentárias são classificadas em receitas correntes (código 1) e receitas de capital.

Fonte: Brasil. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 18-19.

QUESTÃO CERTA: A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, ao passo que a classificação da fonte de recursos tem a finalidade de identificar o destino dos recursos arrecadados.

QUESTÃO CERTA: A classificação da receita orçamentária é subdividida em números com código decimal composto por: 8 dígitos.

C – 1 Dígito

O – 1 Dígito

E – 1 Dígito

D – 8 Dígitos

T – 1 Dígito