QUESTÃO CERTA: Em janeiro de 2018, uma entidade pública reconheceu R$ 3.000,00 referentes a Ajuste de Perdas de Estoques. Para o registro contábil de tal fato, a entidade pública utilizou contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público das classes: 1 e 3, sendo ambas as classes pertencentes à natureza da informação patrimonial.
PCASP
1 a 4 – Natureza Patrimonial
5 e 6 – Natureza Orçamentária
7 e 8 – Natureza Controle
O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques é o seguinte:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques – 3.000,00
C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques – 3.000,00
Fonte: MCASP
Classes IMPARES (1, 3, 5 e 7) são DEVEDORAS;
Classes Pares (2, 4, 6, e 8) são CREDORAS;
QUESTÃO CERTA: Relativamente às classes de contas, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em: oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: patrimonial, orçamentaria e de controle.
QUESTÃO ERRADA: O primeiro nível da estrutura do plano de contas da administração pública representa a classificação sintética máxima na agregação das contas, sendo dividido em quatro classes, compostas pelas contas de ativo, passivo, receitas e despesas.
O PCASP está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores.
QUESTÃO CERTA: A classe 5 (controles da aprovação do planejamento e orçamento) e a classe 6 (controles da execução do planejamento e orçamento) pertencem à natureza de informação orçamentária, que registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
QUESTÃO ERRADA: Tanto a classe 3 (variação patrimonial diminutiva) quanto a classe 4 (variação patrimonial aumentativa) pertencem à natureza de informação de controle, que registra os atos da gestão que produzem modificações no patrimônio da entidade do setor público.
QUESTÃO CERTA: As classes de contas 1 (ativo), 2 (passivo), 3 (variação patrimonial diminutiva) e 4 (variação patrimonial aumentativa) são classes de contas com informações de natureza patrimonial.
O PCASP possui 8 classes:
PATRIMONIAL
1 – Ativo (Natureza devedora)
2 – Passivo (Natureza credora)
3 – Variação Patrimonial Diminutiva (Natureza devedora)
4 – Variação Patrimonial Aumentativa (Natureza credora)
ORÇAMENTÁRIA
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (Natureza devedora)
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (Natureza credora)
CONTROLE
7 – Controles Devedores (Natureza devedora)
8 – Controles Credores (Natureza credora)
QUESTÃO CERTA: A inscrição de restos a pagar deve ser contabilizada na classe 5: controles da aprovação do planejamento e orçamento.
QUESTÃO CERTA: No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), as classes 7 (controle de devedores) e 8 (controle de credores) permitem a extração de informações para a apuração dos custos no setor público.
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
QUESTÃO CERTA: Para o registro contábil da previsão inicial da receita orçamentária, são utilizadas contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público das classes: 5 e 6.
QUESTÃO CERTA: Pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o lançamento contábil da abertura de um crédito adicional especial: debita uma conta da classe 5 e tem como contrapartida um crédito em uma conta da classe 6.
D – 522.12.2 CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL
C – 622.11 CRÉDITO DISPONÍVEL
QUESTÃO CERTA: Segundo a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP, os controles da execução do Planejamento e Orçamento serão registrados com a utilização das contas da classe de número: seis.
QUESTÃO CERTA: A respeito da contabilização da remuneração dos depósitos bancários e aplicações financeiras do FUNDEB, assinale a opção correta: no reconhecimento da remuneração de depósitos bancários, é necessário realizar apenas dois lançamentos contábeis: de natureza orçamentária e de controle.
É importante manter o devido controle sobre a remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras decorrentes de recursos recebidos do Fundeb, pois tais recursos devem ser utilizados para a mesma finalidade. O controle de recursos vinculados ao Fundeb será realizado pelo mecanismo de fonte/destinação de recursos, para os entes que sigam tal mecanismo, ou a natureza de receita referente à remuneração de depósitos bancários deverá ser desdobrada para tal fim […] (MCASP, 2017, p. 238)
QUESTÃO ERRADA: O Plano de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP) divide-se nas classes:
1 – Ativo;
2 – Passivo;
3 – Variações patrimoniais diminutivas;
4 – Variações patrimoniais aumentativas;
5 – controle E aprovação do planejamento e orçamento;
6 – controle E execução do planejamento e orçamento;
7 – Controles devedores;
8 – Controles credores.
Acerca dessas classes, julgue o item subsecutivo: O balanço patrimonial demonstra eventos contabilizados nas classes 1, 2, 3 e 4, bem como os registrados nas classes 7 e 8.
Negativo. É assim:
P – 1,2,3,4 (Patrimonial)
O – 5,6 (Orçamentário)
C – 7,8 (Controle)
QUESTÃO ERRADA: Serão controladas nas classes 5 e 6 (contas de controle do planejamento e execução do orçamento) as naturezas de receitas orçamentárias e despesas orçamentárias.
Errado, 5-contas da aprovação do planejamento orçamentário e 6-controles da execução do planejamento e orçamento.
QUESTÃO ERRADA: Toda a execução das despesas da lei orçamentária anual é controlada por meio de contas da classe 6, uma vez que as contas da classe 5 são utilizadas somente para o registro inicial do orçamento e dos créditos adicionais aprovados.
O erro da afirmativa está na palavra somente. Temos a inscrição de restos a pagar também.
PCASP
5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3.2. CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL
3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
QUESTÃO CERTA: Por serem contas de resultado, os valores registrados na Classe 3 (variação patrimonial diminutiva) e na Classe 4 (variação patrimonial aumentativa) devem ser encerrados ao final de cada exercício.
Ao final do exercício o Balanço Patrimonial (BP) apresentará os valores da Classe 1 (Ativo) iguais aos da Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido).
Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 (VPD) e na Classe 4 (VPA) são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido.
Fonte: MCASP – 7ª Ed. – p. 345.
QUESTÃO ERRADA: As classes de contas são identificadas quanto a descrição, circunstâncias de débito e crédito, detalhamento, natureza de saldo e condições de encerramento.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício: 2019
3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7. Controles Devedores
8. Controles Credores
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 383
QUESTÃO ERRADA: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 7 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 8 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, essas não devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente, inclusive quando as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública.
A DVP utiliza apenas as classes 3 e 4:
3. Classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4. Classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
MANUAL DE CONTABLIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 8a. EDIÇÃO.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP.
Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
Caso haja contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2), estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.
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Estrutura do PCASP:
1. Classe 1 – Ativo
2. Classe 2 – Passivo
3. Classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4. Classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
5. Classe 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7. Classe 7 – Controles Devedores
8. Classe 8 – Controles Credores
QUESTÃO CERTA: Na estrutura básica do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as Classes 2, 3 e 6 são destinadas aos seguintes registros, respectivamente: Passivo e Patrimônio Líquido, Variação Patrimonial Diminutiva e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
QUESTÃO CERTA: O PCASP é dividido em 8 classes. Sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, classifique corretamente as classes conforme o quadro abaixo:
1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas, 4. Variações Patrimoniais Aumentativas, 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, 7. Controles devedores, 8. Controles Credores.
QUESTÃO ERRADA: A aprovação e a execução do planejamento e do orçamento estão entre os registros efetuados em contas com informações de natureza típica de controle.
Os registros referentes a aprovação e execução do planejamento e do orçamento são feitos em contas com informações de natureza ORÇAMENTÁRIA. (Classes 5 e 6 do PCASP).
QUESTÃO ERRADA: As contas de despesa (classe 3) e de receita (classe 4) compreendem as contas com função precípua de controle orçamentário, e, direta ou indiretamente, podem vir a afetar o patrimônio da entidade.
As contas de Controle fazem parte das classes 7 e 8. As classes 3 e 4 são de Contas Patrimoniais.
Patrimoniais: 1 a 4
Orçamentárias: 5 e 6
Controle: 7 e 8
QUESTÃO CERTA: O grupo de contas denominado inscrição em restos a pagar integra a classe de controles da aprovação do planejamento e orçamento e registra o valor das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro.
O Grupo de contas Inscrição em restos a pagar no novo Plano de contas da Adm. Pública Federal integra a Classe Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento, diverso do plano de contas em utilização.
Classe 5 e 6.
QUESTÃO CERTA: No governo federal, o plano de contas é composto por seis classes de contas: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo do exercício e resultado aumentativo do exercício. Com relação às características dessas classes de contas públicas, julgue os próximos itens. As contas do ativo, da despesa e do resultado diminutivo do exercício são de natureza devedora, pois aumentam seu saldo mediante débito e diminuem mediante crédito.
QUESTÃO CERTA: Na administração pública, da mesma forma que ocorre na contabilidade aplicada ao setor privado, as contas de ativo (classe 1) e de passivo (classe 2) representam os elementos componentes do patrimônio, e seus saldos são acumulados de um ano para outro.
Classes 1 e 2 – Patrimoniais;
Classes 3 e 4 (VPD e VPA) – Resultado;
Classes 5 e 6 (Progr. e exec. orçamentária) – orçamentária
Classes 7 e 8 (controles devedores e credores) – compensação/controle
QUESTÃO CERTA: Na metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas contábeis estão segregadas em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados, o que permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. Nessa metodologia, o PCASP está estruturado conforme as naturezas das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle.
QUESTÃO CERTA: As contas do resultado diminutivo do exercício (classe 5) e do resultado aumentativo do exercício (classe 6) são encerradas ao final do exercício e compõem a apuração do resultado.
Creio estar desatualizada, visto que as classes 5 e 6 correspondem à programação e execução orçamentária. As contas de Resultado são classes 3 e 4. Porém, elas realmente são encerradas ao fim do exercício.
O antigo Plano de Contas, provavelmente da época dessa prova, tinha apenas 6 classes, como abaixo:
1 – ATIVO
2 – PASSIVO
3 – DESPESAS
4 – RECEITAS
5 – RESULTADO DIMINUTIVO
6 – RESULTADO AUMENTATIVO
O que torna a questão certa, mas hoje em dia está desatualizada, pois o atual PCASP possui 8 classes e as classes de VPD e VPA são as classes 3 e 4, respectivamente.
QUESTÃO CERTA: Para garantir a integridade dos procedimentos contábeis, o PCASP dispõe sobre algumas regras de integridade. Com relação a lançamentos contábeis, é correto afirmar que: os de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4;
3.5.1. Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
QUESTÃO ERRADA: Determinado fato contábil relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado exclusivamente na classe de contas de natureza patrimonial, se houver impacto mensurável na situação patrimonial líquida da entidade.
PCASP – natureza de informação das contas
Patrimonial (1-Ativo, 2-Passivo, 3-VPD, 4-VPA)
Orçamentária (5-CAPO, 6-CEPO) –> execução orçamentária (arrecadação X empenho –> vide art.35, Lei 4320/64)
Controle (7-Controles devedores, 8- Controles credores)
Na assertiva acima, a palavra “EXCLUSIVAMENTE” tornou errada a questão.
Orçamento
D- Receita a realizar C- Receita arrecadada
Patrimonial
D- Cx./Bcos C- Valores a receber (similar à conta Clientes)
