Características Qualitativas Informação Contábil

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Características Qualitativas da Informação Contábil:

Características Qualitativas Fundamentais:

> Relevância

> Representação fidedigna.

Características Qualitativas de Melhoria:

> Comparabilidade

> Verificabilidade

> Compreensibilidade

> Tempestividade

Restrições da Informação Contábil:

 > Materialidade

> Custos-benefícios

Equilíbrio entre as Características Qualitativa

Consulplan (2018):

QUESTÃO CERTA: São características qualitativas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, EXCETO: materialidade; custo-benefício. 

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Uma entidade pública realizou operação de arrendamento mercantil financeiro de um ativo tangível. O gestor contábil interpretou a operação como direito cedido por meio de contrato de licenciamento e contabilizou o fato como ativo intangível. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que indica a característica qualitativa da informação violada pela entidade quando da publicação dos relatórios contábeis: representação fidedigna.

Cumpre frisar que a essência sobre a forma é um atributo que reforça a representação fidedigna o que faz com que determinado item atenda a representação completa, neutra e livre de erro. Por outro lado, vale lembrar, que a prudência é um atributo que vai de encontro a tal princípio.

Representação fidedigna – Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.

A questão é clara em dizer que o ativo era tangível, e o gestor classificou o arrendamento como intangível.

FUNDEP (2017):

QUESTÃO CERTA: As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

CEBRASPE (2019):

QUESTÃO CERTA: A comparabilidade da informação financeira: constitui a relação entre dois ou mais itens de informação.

MCASP página 25 – A comparabilidade não é uma qualidade de um item individual de informação, mas, ao contrário, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.22.

A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.22.

A comparabilidade é o objetivo, enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.23 – A comparabilidade também difere da uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas semelhantes devem parecer semelhantes e coisas distintas devem parecer distintas.

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.21 – Comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.

FUNDEP (2017):

QUESTÃO CERTA: A informação apresentada nos RCPGs deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível, embora, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material.

Correto, trata-se da característica qualitativa da Representação Fidedigna, onde a informação contábil deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretende a representar, e essa informação é alcançada se ela estiver COMPLETA, NEUTRA e LIVRE DE ERROS. Item 3.10 NBC TS Estrutura Conceitual.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Característica qualitativa da informação, a comparabilidade permite que o usuário identifique semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.

Gabarito: Certo.

6. Características Qualitativas

6.1. Introdução

As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas (#dica: caiu em uma das discursivas da ABIN – OFTI – Área 1): a relevânciaa representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

6.2.5. Comparabilidade

Comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação. A informação sobre a situação patrimonial da entidade, o desempenho, os fluxos de caixa, a conformidade com os orçamentos aprovados ou com outra legislação relevante ou com os demais regulamentos relacionados à captação e à utilização dos recursos, o desempenho da prestação de serviços e os seus planos futuros, é necessária para fins de prestação de contas e responsabilização

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 (accountabilitye tomada de decisão.

FONTE: MCASP, 7ª Ed., pg. 26.

VUNESP (2022):

QUESTÃO ERRADA: a materialidade não é fator relevante para elaboração de demonstrações contábeis, uma vez que, no setor público, impera o interesse público.

ERRADO. No setor público impera o interesse público, mas esse fato não tira a relevância da materialidade:

3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

VUNESP (2022):

QUESTÃO ERRADA: relevância, representação fidedigna e verdade são características qualitativas da informação contábil.

ERRADO. Verdade não é característica qualitativa da informação contábil.

3.2 As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

FUNDEP (2017):

QUESTÃO CERTA: Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) apresentam informações financeiras e não financeiras sobre fenômenos econômicos, além de outros fenômenos. E as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.

Com relação a essas características qualitativas, considere as afirmativas a seguir.

I. As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

II. Compõem as características qualitativas dos RCPGs a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

III. A informação apresentada nos RCPGs deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível, embora, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material.

Está (ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): I e III, apenas.

CEBRASPE (2020):

QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), em conformidade com o disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.

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