Características Qualitativas da Informação Contábil:
Características Qualitativas Fundamentais:
> Relevância
> Representação fidedigna.
Características Qualitativas de Melhoria:
> Comparabilidade
> Verificabilidade
> Compreensibilidade
> Tempestividade
Restrições da Informação Contábil:
> Materialidade
> Custos-benefícios
Equilíbrio entre as Características Qualitativa
Consulplan (2018):
QUESTÃO CERTA: São características qualitativas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, EXCETO: materialidade; custo-benefício.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Uma entidade pública realizou operação de arrendamento mercantil financeiro de um ativo tangível. O gestor contábil interpretou a operação como direito cedido por meio de contrato de licenciamento e contabilizou o fato como ativo intangível. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que indica a característica qualitativa da informação violada pela entidade quando da publicação dos relatórios contábeis: representação fidedigna.
Cumpre frisar que a essência sobre a forma é um atributo que reforça a representação fidedigna o que faz com que determinado item atenda a representação completa, neutra e livre de erro. Por outro lado, vale lembrar, que a prudência é um atributo que vai de encontro a tal princípio.
Representação fidedigna – Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
A questão é clara em dizer que o ativo era tangível, e o gestor classificou o arrendamento como intangível.
FUNDEP (2017):
QUESTÃO CERTA: As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: A comparabilidade da informação financeira: constitui a relação entre dois ou mais itens de informação.
MCASP página 25 – A comparabilidade não é uma qualidade de um item individual de informação, mas, ao contrário, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.22.
A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.22.
A comparabilidade é o objetivo, enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.23 – A comparabilidade também difere da uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas semelhantes devem parecer semelhantes e coisas distintas devem parecer distintas.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL item 3.21 – Comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.
FUNDEP (2017):
QUESTÃO CERTA: A informação apresentada nos RCPGs deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível, embora, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material.
Correto, trata-se da característica qualitativa da Representação Fidedigna, onde a informação contábil deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretende a representar, e essa informação é alcançada se ela estiver COMPLETA, NEUTRA e LIVRE DE ERROS. Item 3.10 NBC TS Estrutura Conceitual.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Característica qualitativa da informação, a comparabilidade permite que o usuário identifique semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Gabarito: Certo.
6. Características Qualitativas
6.1. Introdução
As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas (#dica: caiu em uma das discursivas da ABIN – OFTI – Área 1): a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
6.2.5. Comparabilidade
Comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação. A informação sobre a situação patrimonial da entidade, o desempenho, os fluxos de caixa, a conformidade com os orçamentos aprovados ou com outra legislação relevante ou com os demais regulamentos relacionados à captação e à utilização dos recursos, o desempenho da prestação de serviços e os seus planos futuros, é necessária para fins de prestação de contas e responsabilização
FONTE: MCASP, 7ª Ed., pg. 26.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: a materialidade não é fator relevante para elaboração de demonstrações contábeis, uma vez que, no setor público, impera o interesse público.
ERRADO. No setor público impera o interesse público, mas esse fato não tira a relevância da materialidade:
3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: relevância, representação fidedigna e verdade são características qualitativas da informação contábil.
ERRADO. Verdade não é característica qualitativa da informação contábil.
3.2 As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
FUNDEP (2017):
QUESTÃO CERTA: Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) apresentam informações financeiras e não financeiras sobre fenômenos econômicos, além de outros fenômenos. E as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.
Com relação a essas características qualitativas, considere as afirmativas a seguir.
I. As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
II. Compõem as características qualitativas dos RCPGs a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
III. A informação apresentada nos RCPGs deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível, embora, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material.
Está (ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): I e III, apenas.
CEBRASPE (2020):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), em conformidade com o disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
