QUESTÃO CERTA: O gasto com a aquisição de software deve ser classificado como despesa de capital e deve ser registrado no ativo intangível ou imobilizado.
“Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como no caso de software ou no de licença ou patente. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível. ”
QUESTÃO ERRADA: Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Pelo princípio contábil da materialidade, os novos computadores da instituição deverão ser registrados no ativo intangível, juntamente com o software adquirido; isso se deve ao baixo valor unitário de cada computador, quando comparado ao custo do software.
Os novos computadores da instituição deverão ser registrados no ativo IMOBILIZADO.
CPC 04 –
4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
No caso da questão é um software de gestão de risco, não é parte integrante dos computadores, portanto computadores irão para o IMOBILIZADO e o software reconhecido no INTANGÍVEL.
Ele misturou tudo, como se os computadores fossem atrelados ao software, mas NÃO é o caso, eles serão utilizados nas atividades de administração da entidade.
Por Tratar-se de um ativo imobilizado, a questão esperava que o candidato caísse na pegadinha, já que há determinados bens que não são contabilizados pelo seu valor ser inferior a 1.200, porém bem tanto de valor inferior a 1.200,00 quanto inferiores a um ano, o que não ocorre com o PC que possui vida útil de 5 anos. Valor contábil insignificante<1200,00 e inferior a um ano.
QUESTÃO ERRADA: Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Pelo princípio contábil da materialidade, os novos computadores da instituição deverão ser registrados no ativo intangível, juntamente com o software adquirido; isso se deve ao baixo valor unitário de cada computador, quando comparado ao custo do software.
Princípio da materialidade: A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.
O computador é imobilizado; o software é intangível;
Softwares nem sempre são intangíveis, se um computador só funcionar com software, será parte integrante desse Equipamento, sendo contabilizado como imobilizado. Logo, são contas separadas.
QUESTÃO CERTA: As despesas de desenvolvimento e aquisição de software por encomenda são classificadas como ativo permanente ou intangível.
QUESTÃO ERRADA: O custo de um software desenvolvido para uso em equipamento industrial de utilização de uma empresa deverá ser registrado como ativo intangível.
Gabarito ERRADO
CPC 04 Ativo intangível
4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, nos termos da presente Norma, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível
Nesse caso, o custo de um software desenvolvido para uso em equipamento industrial será contabilizado como IMOBILIZADO, e não como intangível, já que aquele é parte integrante do equipamento industrial.
