Aspectos objetivos e subjetivos

0
379

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: a instituição de tributos reais deve observar o princípio da capacidade contributiva, enquanto os pessoais estão desobrigados dessa observância.

Quanto aos aspectos subjetivos e objetivos da hipótese de incidência:

Advertisement

Reais: Incidem objetivamente sobre coisas, desprezando aspectos subjetivos.
Pessoais: Incidem de forma subjetiva, levando em consideração aspectos pessoais do sujeito passivo.