Aspectos objetivos e subjetivos

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: a instituição de tributos reais deve observar o princípio da capacidade contributiva, enquanto os pessoais estão desobrigados dessa observância.

Quanto aos aspectos subjetivos e objetivos da hipótese de incidência:

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Reais: Incidem objetivamente sobre coisas, desprezando aspectos subjetivos.
Pessoais: Incidem de forma subjetiva, levando em consideração aspectos pessoais do sujeito passivo.