Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: a instituição de tributos reais deve observar o princípio da capacidade contributiva, enquanto os pessoais estão desobrigados dessa observância.
Quanto aos aspectos subjetivos e objetivos da hipótese de incidência:
Advertisement
Reais: Incidem objetivamente sobre coisas, desprezando aspectos subjetivos.
Pessoais: Incidem de forma subjetiva, levando em consideração aspectos pessoais do sujeito passivo.
