Aquisição ou produção de insumos não estratégicos

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MTO 2020

Entende-se como insumo estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF, cuja interrupção no fornecimento pode comprometer a produção de bens e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado.

Nesse sentido, caberá aos órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2019 geram bens e produtos finais à sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de ações deverá, em princípio, ser mantido para 2020. Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.

QUESTÃO ERRADA: Na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão apartadas das ações que geram bens e produtos finais.

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Tais ações deverão ser incorporadas (NÃO APARTADAS) por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.

QUESTÃO CERTA: Produto é o bem ou serviço, resultado da ação orçamentária, destinado ao público-alvo ou o insumo estratégico que será utilizado para a produção futura de bem ou serviço. Cada ação deve ter um único produto.

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