Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.
É a pirâmide de Kelsen, na qual a CF está no topo seguida pelas normas infraconstitucionais a seguir:
Normas primárias= retiram a validade da CF, são as leis
Normas secundárias= retiram a validade das leis, são os atos administrativos, e alguns decretos executórios.
QUESTÃO ERRADA: Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado.
Muito fácil. Se as normas constitucionais são originárias é obvio que ela foi elaborada pelo poder constituinte originário. O poder constituinte derivado insere normas constitucionais posteriormente através das emendas à constituição.
