Última Atualização 2 de julho de 2023
CC: Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumprimento da obrigação assumida, sem que ele tenha concorrido para tal. Nessa situação hipotética: extinguir-se-á a obrigação sem qualquer responsabilização civil por parte de Álvaro.
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CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Se todas as prestações se tornarem impossíveis, sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
