Perda do objeto da ação

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A perda do objeto da ação torna o pedido impossível, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito.

A perda do objeto da ação causará sim a extinção do processo sem resolução do mérito, mas não por causa de o pedido se tornar impossível, mas sim por causa do instituto chamado de “carência superveniente da ação” que ocorre quando, no curso do processo, desaparece umas das condições da ação, presente por ocasião do ajuizamento da demanda. (Ex.: no curso de uma ação de investigação de paternidade, o pai reconhece o filho por escritura pública – perda do objeto).

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