Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Quando a movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional ocorrer em agente financeiro alternativo, não será possível o cancelamento da ordem bancária após o dia do seu registro.
3.6 – MOVIMENTAÇÃO EM AGENTE FINANCEIRO ALTERNATIVO.
3.6.1 – Quando da movimentação da Conta Única, através de Agente Financeiro que não seja o BB, em situações excepcionalmente autorizadas, conforme art. 2 da IN/STN N 04, de 31/07/98, observar os seguintes procedimentos:
3.6.1.1 – Proceder a transferência do montante a ser movimentada da Conta Única do BB para a Conta Única do Agente Financeiro Alternativo, com a emissão de OBC, conforme descrição do Quadro II; e
3.6.1.2 – Emitir OB, indicando no campo N CONTA UG a expressão que indique o agente financeiro alternativo.
3.6.2 – Para o cancelamento de OB, após o dia do seu registro, deve ser emitida
NL utilizando o evento 55.0.515, conjugado ao evento de estorno da OB cancelada,
observando-se, ainda: (…)
