Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 1º – Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade. (Essa parte é extorsão majorada)
§ 2º – Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior.
- A arma própria é aquela criada com a finalidade de ferir ou se defender.
- A arma imprópria é a criada para finalidade diversa, mas, na prática, usada para ferir.
QUESTÃO CERTA: Maria é casada com José, mas é amante de João. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Maria para que José pague o respectivo resgate. João liga para José e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de 500 mil reais para que Maria seja libertada. José, acreditando que sua esposa realmente estivesse sequestrada, até porque ela estava desaparecida há mais de 24 horas, efetua o respectivo pagamento. Meses depois, o fato é descoberto e o caso é levado à sua consideração para a devida capitulação. A partir do exposto, assinale a afirmativa correta: Maria e João deverão responder pelo crime de extorsão majorada (Art. 158, § 1º, do CP).
A extorsão MAJORADA é aquela com emprego de ARMA ou em CONCURSO COM DUAS OU MAIS PESSOAS.
