QUESTÃO ERRADA: As variações passivas são representadas pelas receitas correntes e de capital e integram a classe de contas patrimoniais apresentadas no PCASP.
Variações Passivas (VPDs) são representadas por despesas e NÃO por receitas.
QUESTÃO CERTA: No caso da prefeitura citada no texto 2A3AAA, o total de variações passivas orçamentárias foi de: R$ 2.290.000.
Variações passivas orçamentárias
(+) Despesas Orçamentárias……………………………….1675 (São aquelas que foram empenhadas)
(+) Interferência passiva…………………………………………0
(+) Mutações Passivas…………………………………………615 (alienação de bens (45) + amortização de empréstimos (230) + operações de crédito (340)
(=) Total Variações passivas orçamentárias …………. 2.290
Mutação Ativa – representa a incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação de itens do passivo em decorrência do resgate de dívidas, ambas vinculadas à execução do orçamento da despesa não efetiva. As mutações ativas são também denominadas de mutações patrimoniais da despesa.
Mutação Passiva – representa a desincorporação de itens do ativo em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de itens do passivo em decorrência da realização de operações de crédito, ambas vinculadas à execução do orçamento da receita não efetiva. As mutações passivas são também denominadas de mutações patrimoniais da receita.
QUESTÃO ERRADA: Considerando que os dados acima, em reais, são relativos à execução de despesas e receitas de um ente público, julgue os itens subsequentes. Ocorreu interferência ativa de R$ 10.000,00.
Ocorreu uma Interferência Passiva de R$ 10.000, decorrente da Concessão de sub-repasse, que é Descentralização Interna de recursos financeiros.
A concessão de sub-repasse é uma interferência (sinônimo de transferência) PASSIVA no valor de R$10.000,00
Questão errada por falar em Ativa e não Passiva.
