As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Já as variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
QUESTÃO CERTA: Em 2015, o pagamento de Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2014 referente a Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica gera uma variação patrimonial: qualitativa, pois reduz o total do ativo e passivo concomitantemente e pelo mesmo valor.
Pagamento de restos pagar é quitação de uma dívida. Ao mesmo tempo em que se diminui o dinheiro no caixa ao quitá-la (redução do ativo), sumiu-se com uma dívida que estava registrada (redução do passivo). Portanto, como PL = A – P e diminuímos tanto A quanto P, o PL permanece inalterado em termos quantitativos (numéricos). Apenas mudamos a cara do PL (que deixou de conter o dinheiro no caixa e restos a pagar em sua dívida), mas não o seu valor. Portanto, é uma variação qualitativa.
QUESTÃO ERRADA: A compra de bens à vista, que representa despesa de capital, constitui fato administrativo modificativo.
QUESTÃO ERRADA: Em relação às variações patrimoniais e às transações no setor público, sob o aspecto patrimonial, julgue o item subsequente. Caso, na produção de vacinas destinadas à rede pública de saúde, sejam consumidos produtos químicos — que estivessem no estoque de uma entidade pública — no valor de R$ 35.000,00, então esse valor deverá ser registrado como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
A questão fala de consumo para produção, então o valor vai integrar o custo, ou seja, vai integrar o estoque… variação qualitativa.
Trata-se de uma Variação Permutativa, uma vez que não houve modificação no Patrimônio Líquido, pois teve saída de composto químico e ingresso de vacina.
A questão diz respeito à Variação Qualitativa Permutativa, que nada mais é, quando não há alteração no patrimônio do ente, pois terá saída (produtos químicos) e entradas (vacinas) no mesmo exercício. No vulgo dizer “elas por elas”.
Neste exemplo, só haveria uma VPD com o consumo/utilização das vacinas.
QUESTÃO ERRADA: Ao efetuar a compra de material de consumo que ficará em estoque para uso em outro exercício, registra-se uma operação que resulta em uma variação patrimonial aumentativa.
Variação Patrimonial Qualitativa, a qual ocorre apenas modificações entre os elementos patrimoniais, não afetando assim o Patrimônio Líquido – PL.
Não há aumento patrimonial, tendo em vista que ocorreu um fato PERMUTATIVO.
C – CAIXA
D – ESTOQUE
Observe que houve sim variações quantitativas: uma aumentativa e outra diminutiva. Logo não há nada de qualitativo neste evento contábil.
QUESTÃO ERRADA:
I empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente;
II pagamento de dívida de longo prazo, com saída imediata do recurso;
III recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais;
IV devolução de depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos;
V pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior.
Considerando que os eventos apresentados acima tenham sido registrados contabilmente no âmbito do MTE em determinado exercício, julgue os próximos itens, relativos às variações patrimoniais e às transações do setor público registradas nesse exercício: II representa uma variação patrimonial diminutiva, uma vez que a obrigação deixa de existir no âmbito do patrimônio do MTE.
Pagamento de obrigação não gera Despesa, apenas fatos permutativos.
QUESTÃO ERRADA: O pagamento de dívida de longo prazo pelo valor do registro contábil afeta negativamente a situação líquida patrimonial da entidade.
Negativo. Trata-se de uma Variação Patrimonial Qualitativa (fato permutativo) que não altera a situação líquida patrimonial.
QUESTÃO ERRADA:
I empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente;
II pagamento de dívida de longo prazo, com saída imediata do recurso;
III recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais;
IV devolução de depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos;
V pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior.
Considerando que os eventos apresentados acima tenham sido registrados contabilmente no âmbito do MTE em determinado exercício, julgue os próximos itens, relativos às variações patrimoniais e às transações do setor público registradas nesse exercício: I e III representam variações patrimoniais qualitativas, visto que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido do MTE.
O item I “empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente ” de representa uma Despesa de Capital – Investimentos, (Não efetiva) por isso seria considerada uma variação patrimonial qualitativa
De acordo com o MCASP, a emissão de empenho, na ótica orçamentária, constitui despesa orçamentária e passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro
O item III ” recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais ” representa uma variação patrimonial quantitativa, visto que representa uma Variação Patrimonial Aumentativa independente da execução orçamentária (superveniência do ativo)
QUESTÃO ERRADA: Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
Os eventos IV e V representam variações patrimoniais aumentativas, dado que seus registros aumentam o patrimônio líquido da entidade.
IV – fato modificativo aumentativo
V – Fato permutativo
QUESTÃO CERTA: A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.
Se fosse considerada uma receita corrente = variação quantitativa
Como é receita de capital = é qualitativa = permuta (exemplo: operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital).
QUESTÃO CERTA: A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.
A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial, como um terreno, em receita, isto é, dinheiro, implica o reconhecimento de uma receita de capital – chamada assim pois oriunda da venda de um bem -, que decorre de fato contábil permutativo, ou seja, um monte de solo é convertido em um bocado de papel moeda.
QUESTÃO ERRADA: Em determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos referentes a seu primeiro exercício financeiro, já encerrado:
– Lançamento de impostos no valor de R$ 100.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;
– Registro de veículo recebido em doação;
– Aquisição de imóvel no valor de R$ 120.000,00, com recebimento imediato do bem, tendo sido efetuado 50% do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.
Considerando que haja relação entre o regime orçamentário e o regime contábil, julgue os itens a seguir, a partir das informações apresentadas. Devido à aquisição do imóvel, será reconhecida uma variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício no valor de R$ 120.000,00.
Aquisição de imóvel é variação patrimonial permutativa!!
