Última Atualização 31 de março de 2025
O princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS) garante que qualquer pessoa, sem distinção, tem direito ao atendimento na rede pública de saúde. Isso significa que todos os brasileiros e até mesmo estrangeiros residentes ou em trânsito no país podem acessar os serviços do SUS, independentemente de sua condição socioeconômica, idade ou contribuição previdenciária. Esse princípio assegura que a saúde seja um direito de todos e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal.
FCC (2014):
QUESTÃO CERTA: O Sistema Único de Saúde − SUS é regido por alguns princípios, dentre os quais a universalidade. Esse princípio significa que: qualquer pessoa pode ser atendida na rede de serviços do SUS.
