Marca nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.
Marca figurativa: É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente.
Marca mista: É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.
Marca tridimensional: É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/acessoainformacao/artigo/marca_1351691433930.
———————————————————————————————————————————————–
MARCA DE CERTIFICAÇÃO
Usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (art. 123, inciso II, da LPI).
O objetivo principal da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com normas ou padrões técnicos específicos.
MARCA COLETIVA
Destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa (art. 123, inciso III, da LPI).
O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.
Portanto, podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca coletiva pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados, por meio de um regulamento de utilização.
MARCA MISTA (ou Composta)
É o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA
Apresenta-se como EXCEÇÃO ao princípio da territorialidade (direito de exclusividade de uso da marca registrada no respectivo Estado, não ultrapassa os limites territoriais do país e, somente nesse espaço físico – art. 129, LPI), ou seja, a Marca Notoriamente Conhecida tem proteção em qualquer local.
Art. 126. LPI. A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
MARCA DE ALTO RENOME
Apresenta-se como EXCEÇÃO ao princípio da especialidade (que visa proteger a marca quanto a produtos ou serviços correspondentes à atividade do requerente), assim, há proteção da Marca de Alto Renome em TODOS os segmentos mercadológicos
Ao contrário do que se observa no caso das Marcas Notoriamente Conhecidas, esta proteção especial, DEPENDE de registro anterior no Brasil.
Art. 125. À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.
Fonte: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca: figurativa.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Marca de certificação é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Marca coletiva é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: O sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é considerado marca mista.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Marca notoriamente conhecida detém proteção especial em todos os ramos de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da territorialidade.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Marca de alto renome, registrada no Brasil, alcança proteção em seu ramo de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da especialidade.
