Última Atualização 24 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA:
I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
II. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.
III. Licença para o Serviço Militar.
IV. Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Segundo a Lei no 8.112/1990, o estágio probatório ficará suspenso durante as licenças previstas APENAS nos itens
SUSPENDEM O ESTÁGIO: CASA_D
Curso de formação
Atividade política
Servir em organismo internacional;
Afastamento de cônjuge e companheiro
Doença em pessoa da família
NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO: MÊS_T
Mandato eletivo;
Estudo e missão no exterior.
Serviço militar
Tratamento da própria saúde
QUESTÃO ERRADA: o estágio probatório não ficará suspenso na hipótese de participação em curso de formação, por expressa determinação legal.
QUESTÃO CERTA: Um servidor público recém nomeado para cargo efetivo na Administração direta foi convidado para representar o Brasil em conselho internacional situado no exterior, com competência deliberativa em matéria comercial. O servidor, que conta apenas com 15 meses de cargo público, mas possui notório conhecimento na área, o que motivou o convite: poderá ser afastado para desempenhar as funções no organismo internacional, operando-se a suspensão do estágio probatório, que voltará a transcorrer após o encerramento da representação no exterior.
QUESTÃO CERTA: Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca do estágio probatório: Se, em razão de doença de genitor, o servidor usufruir de licença durante o período de seu estágio probatório, este ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.
QUESTÃO CERTA: Caso um técnico do ICMBio tenha tomado posse no seu cargo em 2013 e entre em gozo de licença para atividade política em 2014, o estágio probatório deverá ser suspenso durante o período de afastamento.
De acordo com a lei 8112, em seu art. 20, ”§ 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos : # por motivo de doença em pessoa da família, #por motivo de afastamento do cônjuge, #licença para atividade política, #afastamento para participação de programa de pós graduação scrictu sensu no país, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.”
