Sistema contábil público

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QUESTÃO CERTA: O sistema contábil público corresponde à estrutura de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.

QUESTÃO CERTA: O sistema contábil representa a estrutura de informações dos atos e fatos da gestão do patrimônio público, estando organizado nos seguintes subsistemas de informação: orçamentário, patrimonial, custos e de compensação.

Segundo NBCT 16.01:

sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. 

O sistema contábil está estruturado nos seguintes SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES:

(a)  Orçamentário– registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

(b) Financeiro– registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período; (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.268/09)

(c) Patrimonial– registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

(d)  Custos– registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11;(Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

(e)  Compensação– registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

QUESTÃO CERTA: O sistema contábil engloba os seguintes subsistemas de informações: orçamentário, de custos, de compensação e patrimonial, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

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