QUESTÃO CERTA: De acordo com o pronunciamento do CPC que trata de ativos intangíveis, o tratamento contábil que uma companhia aberta deve adotar em relação aos gastos destinados à geração de ativo intangível internamente e realizados durante a fase de pesquisa de projeto interno consiste em reconhecer esses gastos como: despesa, que não deve ser apropriada ao custo do ativo intangível no futuro.
CPC 04 item 54
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
CPC 04 item 71
Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.
QUESTÃO ERRADA: Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.
Errado, Gasto com pesquisa SEMPRE é reconhecido no resultado (item 54), gasto com desenvolvimento PODE ser reconhecido no resultado, se não respeitar os requisitos do item 57.
QUESTÃO CERTA:
Suponha que a Cia. ABC mantenha três projetos internos em fase de pesquisa e apresente os gastos incorridos e estimados expostos na tabela acima. Suponha, ainda, que a Cia. ABC tenha encerrado o exercício social em 31 de dezembro de 2013. Com base nessa situação hipotética e considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os relatórios contábil-financeiros de 2013 da Cia. ABC apresentarão o reconhecimento de: R$ 600.000 em despesas de projetos internos em fase de pesquisa.
TEORIA: CPC 04
Um ativo intangível pode ser adquirido ou gerado internamente. Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:
(a) na fase de pesquisa; e/ou
(b) na fase de desenvolvimento.
Durante a fase de pesquisa, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
QUESTÃO ERRADA: Os ágios decorrentes de expectativa de rentabilidade futura de intangíveis gerados no ambiente interno da companhia, como o fundo de comércio e o goodwill, são reconhecidos na contabilidade pelo seu valor justo.
CERTO: 54. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
QUESTÃO CERTA: Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros.
Apenas embasando um pouco mais.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
64. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
QUESTÃO ERRADA: Mesmo que a companhia detentora de marca ou patente não tenha incorrido em custo, deve reconhecer contabilmente o valor da marca, caso tenha direito à exclusividade de sua exploração.
A companhia NÃO deve reconhecer contabilmente a marca ou a patente, segundo o CPC 04 (R1), “64”.
QUESTÃO ERRADA: Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.
Segundo o CPC 04 – Ativo Intangível, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento.
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido, pois não está garantido que tais gastos gerarão benefícios econômicos futuros (critério de reconhecimento de ativos). Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. São exemplos de atividades de pesquisa:
a. atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b. busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c. busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d. formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
QUESTÃO CERTA: Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas de resultado.
De acordo com o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL: 55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
QUESTÃO ERRADA: Suponha que uma indústria de produtos veterinários tenha gastado, em 2011, R$ 100 mil na pesquisa de novos produtos. Nesse caso, no balanço patrimonial de 31/12/2011, o saldo do grupo ativo intangível considerará essa despesa de R$ 100 mil.
“54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.” (CPC 04 – Ativo Intangível)
