QUESTÃO CERTA: Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifique a única opção correta: O critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com a sua produção.
Princípio da equidade: é um imposto neutro e equânime, distribui seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. A equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios:
1) Princípio do benefício: um tributo justo é aquele que cada contribuinte paga ao estado um valor relacionado com os benefícios que recebe do governo. Este princípio determina o total da contribuição tributaria e sua vinculação ao gasto, isto é, como a tributação foi distribuída. O consumo do bem público é coletivo: transporte, água e energia.
2) Princípio da capacidade de pagamento: os agentes, famílias e firmas, deveriam contribuir com impostos, de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda seria um exemplo típico. As medidas para auferir a capacidade de pagamento, são: renda, consumo e patrimônio. Uma pessoa com renda de $5.000,00, e consumo de $2.000,00, seria tributada da mesma forma que uma pessoa que ganha os mesmos $5.000,00 de renda e os gasta todo, não poupa nada.
