Pregão e Equipe de Apoio (não há comissão)

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QUESTÃO ERRADA: A administração pública decidiu contratar algumas atividades de engenharia usando a modalidade pregão. Por se tratar de serviços técnicos de manutenção predial, com especificações usuais no mercado, foi realizada consulta sobre a adequação da modalidade à área de engenharia, que se posicionou favorável ao pregão. Foram nomeados três servidores para compor a equipe responsável pela licitação. De acordo com a legislação vigente, julgue o item a seguir, a respeito da situação antecedente. Para realizar o pregão, os três servidores nomeados comporão uma comissão especial de licitação.

No pregão, não existe comissão de licitação, mas uma equipe de apoio.

Art. 3, IV – a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. 

QUESTÃO ERRADA: Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão: deverá ser conduzida por equipe de apoio integrada exclusivamente por servidores públicos.

Art. 3º, § 1º. A equipe de apoio

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deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

QUESTÃO ERRADA: Atendendo à solicitação da equipe médica, a administração de um hospital público nomeou um pregoeiro e uma equipe de apoio para licitar, por pregão, a aquisição de portas e divisórias com isolamento acústico, garantindo-se assim maior privacidade nas consultas. Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito da aquisição desses acessórios. Para a realização da referida licitação, a administração deveria ter designado uma comissão de licitações no lugar da equipe de apoio.

É equipe de apoio, não há comissão de licitações no pregão.